Evitar fraude em licitação é um grande desafio no mercado licitatório, pois os procedimentos são considerados muitas vezes seguro. Sobretudo, por ser um processo bastante burocrático, não é mesmo?
Mas, ainda que a burocracia exista, os processos fraudulentos na escolha de fornecedores são um pouco comuns aqui no Brasil.
Esse é um fato muito ruim visto que a fraude em licitação gera muitos prejuízos para a administração pública, e claro para a sociedade.
Afinal, grande parte do público final dessas licitação, é a prestação de serviços e compra de bens para garantir saúde, educação e outros serviços para os cidadãos.
A fim de reduzir a ocorrência de fraudes e prejuízos, a sua empresa precisa saber tudo a cerca do assunto para que a sua participação seja segura e lucrativa.
Portanto, no artigo de hoje vamos saber mais sobre como evitar fraude em licitação! Boa leitura!
COMO OCORRE A FRAUDE EM LICITAÇÃO?
A fraude em licitação é um esquema ilícito ou de má fé criado para adulterar o processo de competição para a obtenção de benefício próprio ou de terceiros, podendo ser uma pessoa, empresa ou até um grupo.
E como citamos anteriormente, esse tipo de conduta prejudica tanto o órgão público quanto a sociedade.
Existem diversas maneiras para acontecer a fraude em licitação. Para sermos mais exatos, existem 13 tipos principais. Vamos citar alguns deles a seguir.
SUPERFATURAMENTO
O superfaturamento acontece como fraude em licitação quando é apresentado um orçamento pela empresa interessada com estimativas de valores que não coincide com as praticadas no mercado.
CONLUIO
Esse segundo modo é quando a fraude é na oferta de preços pelos diferentes competidores em que os potenciais prestadores façam ajustes em suas propostas para superfaturar.
DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE
Apesar de ser prevista em lei para determinados casos, a dispensa de processo licitatório é uma das principais formas de fraude em licitação.
Nós já explicamos sobre esse processo em nosso no blog, mas esse modo acaba abrindo brechas para superfaturamentos. Sobretudo, quando é um recurso empregado, ou seja, quando há somente um interessado.
SERVIÇOS FANTASMAS
Como quarta modalidade de fraude é a contratação de serviços fantasmas. Isto é, quando contratam empresas que não executam nada ou as contratam para obras que já estão concluídas ou perto da conclusão.
JOGO DE PLANILHAS
No processo licitatório é uma obrigação do órgão público apresentar uma planilha que traga uma estimativa de preços, detalhando todos os itens que compõem a obra ou serviço que deve ser executado.
Dessa forma, o jogo de planilhas consiste na inserção de valores praticados no mercado em algum item que possua quantidade pequena ou valores inferiores ao mercado para os itens em maior quantidade.
Com isso, o preço final do orçamento parece ser conforme com o mercado e, consequentemente, valoroso para o órgão público.
VÍNCULO ENTRE PARTICIPANTES
Outra forma de fraude é a existência de vínculos entre os concorrentes. Isso fere o principio de isonomia e da competitividade, que são fundamentais em todo e qualquer processo licitatório.
Este vínculo permite que uma mesma pessoa apresente diferentes propostas, em diferentes empresas, violando também o sigilo.
Agora que você já conhece algumas das diferentes formas utilizadas para fraudar licitações, torna-se relevante entender como são detectadas tais fraudes no processo, bem como evitá-las.
Isso é primordial para a sua empresa, pois permite que você tome medidas de prevenção e garanta a isonomia, lucratividade e boas oportunidades de negócio.
COMO DETECTAR E EVITAR A FRAUDE EM LICITAÇÃO?
De acordo com o documento Métodos de Detecção de Fraude e Corrupção em Contratações Públicas, desenvolvido pela Transparência Brasil, as fraudes em licitações podem ser detectadas das seguintes maneiras:
- Exame Documental
- Inspeção Física
- Entrevistas
- Cruzamento de dados de fontes públicas
Vale lembrar que não é apenas uma medida sozinha que vai detectar a fraude, e sim o conjunto delas.
Mas, como evitar fraude no processo licitatório?
O primeiro passo para a sua empresa se dar bem no mercado de licitações é realizando um planejamento.
Muitos processos licitatórios são alvos de fraudes pelo simples fato de falta de organização do poder público. Mas, não é apenas o poder público que precisa ser desorganizado.
É claro que a falta de planejamento da administração resulta em prejuízos e outras consequências, mas a sua empresa também precisa demonstrar organização de processos e documentações.
Além disso, é primordial o planejamento para que a sua empresa tenha realmente uma boa oportunidade de negócio.
Em segundo lugar, você também precisa de conhecimento. Ter conhecimento sobre as legislações, penalidades, e até mesmo o edital publicado.
Nesse caso, tanto os servidores que administram as licitações, quanto a sua equipe de licitações precisa ser bem treinada e instruída.
Para mais, ainda é preciso manter mais controle, fiscalização e auditoria.
Para que a sua empresa não caia em fraude em licitação, é possível que a sociedade também realize a fiscalização.
A legislação prevê uma série de camadas de fiscalização e a sociedade é uma delas. Pensando nisso, a sua equipe de licitação especializada por ajudar você, como empresa e parte da sociedade, nesses processos.
Enfim, existem também outras medidas para evitar a fraude em licitações. Contudo, a principal forma para ajudar a sua empresa a não cair nessas fraudes, é aliando uma boa equipe de licitação e a tecnologia.
SUPER DICA!
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