Todo ano que se inicia vem cheio de novas expectativas e grandes mudanças não é mesmo? E, para o mercado de licitações não será diferente. Então, você está preparado para as novidades trazidas pela nova lei de licitações?
Apesar de ter sido publicada em 2021, a nova lei de licitações traz consigo mudanças importantes para o mercado e a sua empresa precisa estar atenta a isso.
Afinal, um passo importante para se ter sucesso no mercado de licitações é entender melhor sobre as leis que a regulamentam.
Se você deseja conhecer um pouco mais sobre a nova lei, é só continuar até o final desse artigo!
Boa leitura!
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A nova lei de licitações, também conhecida como Lei nº 14.133, foi publicada em 21 de Julho 2021 e entrou em vigor na mesma data.
A lei traz mudanças significativas na regulamentação de licitações no Brasil. Porém, ela foi desenvolvida com o objetivo de simplificar e tornar mais ágil os processos licitatórios. Seja contratação de bens, serviços e obras pelo setor público.
Entretanto, uma informação essencial que você deve saber é que essa nova lei de licitações foi feita também, porque as leis nº 8.666, nº 10.520 e os arts. 1º a 47- A da Lei nº 12.462 serão revogadas em abril de 2023.
Portanto, conhecer as inovações trazidas pela nova lei de licitações é essencial para que a sua empresa continue participando de licitações e obtenha sucesso e muitas oportunidades de negócio.
QUAIS AS PRINCIPAIS MUDANÇAS?
Agora que você já compreendeu o motivo pelo qual essa nova lei foi feita, chegou o momento de conhecer as principais mudanças.
Afinal, é preciso que a sua empresa esteja preparada para todas as mudanças.
Então, confira abaixo um pouco mais sobre os principais pontos de mudança.
CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA
Em primeiro lugar, podemos destacar que a nova lei de licitações traz a possibilidade de realização de licitações por meio eletrônico, desde que garantido o principio da isonomia e a transparência.
Esse é um importante avanço no mercado licitatório, pois essa mudança traz muitos benefícios. Sobretudo, para as empresas participantes. Sabe porque?
Assim, a sua empresa pode participar de licitações de qualquer lugar do Brasil, sem necessariamente estar naquele local. Isso será importante para trazer ainda mais oportunidades de negócio para a sua empresa e aumentar o seu faturamento.
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
Em segundo lugar, podemos citar a criação da PNCP, que terá a missão de divulgar todas as licitações dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Esta mudança é citada conforme artigo 174 da nova lei de licitações.
POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Em terceiro lugar, temos como mudança a possibilidade de contratação direta, sem licitação, para pequenos valores desde que respeitado o limite de valor estabelecido pelo órgão ou entidade.
Porém, se você quiser saber um pouco mais sobre, nós falamos um pouco mais sobre o assunto de dispensa e inexigibilidade de licitação em outro post no blog. Basta clicar aqui para você ler mais!
É claro que nós poderíamos citar muitas outras mudanças aqui. Mas, como falamos, selecionamos as 3 principais da nova lei.
Lembramos que essa nova lei vem para que os processos licitatórios fiquem mais centralizados em, basicamente, uma legislação. Além disso, o avanço de tecnologias e softwares contribuíram para que avanços no mercado de licitação acontecessem.
E, nós temos uma dica para você!
Como citamos anteriormente, um dos passos importantes para se ter sucesso no processo licitatório é conhecendo mais sobre as suas leis. Apesar disso, é preciso também ter uma boa equipe de licitações para achar as melhores oportunidades para a sua empresa.
Agora, você busca ter tudo isso e ainda visando economia? Basta ter um setor de licitações terceirizado.
Contratar uma empresa especializada possui um custo benefício maior, comtempla todos os tipos de profissionais que a sua empresa precisa, garantindo ainda experiência e qualificação.
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