As licitações públicas são processos complexos e burocráticos que visam garantir a escolha da melhor proposta para atender aos interesses da administração pública.
Porém, a participação nessas licitações requer o cumprimento de uma série de requisitos e obrigações, dentre eles, a apresentação de garantias de execução do contrato, como o seguro garantia.
Neste artigo, vamos explicar o que é o seguro garantia nas licitações, como funciona e quais são seus benefícios.
Boa leitura!
O QUE É SEGURO GARANTIA NAS LICITAÇÕES?
O Seguro Garantia é uma ferramenta de proteção para a administração pública em casos de inadimplência ou descumprimento contratual por parte da empresa contratada.
Trata-se de uma garantia financeira fornecida por uma seguradora que assume o risco de execução do contrato em caso de descumprimento. É regulamentado pela SUSEP e oferecido por diversas seguradoras.
Assim, o seguro funciona como um fiador do contrato, em que a seguradora assume a responsabilidade de arcar com os prejuízos causados caso a empresa contratada não cumpra suas obrigações.
POR QUE É USADO O SEGURO GARANTIA NAS LICITAÇÕES?
A utilização do seguro garantia nas licitações tem como objetivo principal garantir o cumprimento das obrigações contratuais das empresas contratadas, oferecendo mais segurança e transparência aos processos licitatórios.
Dessa forma, caso a empresa contratada não cumpra com as obrigações previstas no contrato, a administração pública pode acionar a seguradora para que ela assuma as obrigações e prejuízos causados.
Além disso, a utilização do seguro garantia nas licitações pode ser uma alternativa ao depósito em dinheiro como garantia de cumprimento do contrato. O que pode ser vantajoso para as empresas que não possuem recursos financeiros suficientes para fazer um depósito em dinheiro.
COMO ELE FUNCIONA?
O seguro garantia nas licitações é uma forma de proteger a administração pública em casos de inadimplência ou descumprimento contratual por parte da empresa contratada.
Para participar de um processo licitatório, a empresa deve apresentar uma garantia de participação, que pode ser o Seguro Garantia. Essa garantia deve cobrir um percentual do valor total da licitação e ter a validade de, no mínimo, 120 dias.
Assim, caso a empresa seja vencedora da licitação, a garantia do contrato deve ser apresentada, que pode ser substituída pela apólice de seguro garantia. O valor da garantia é determinado pela administração pública e pode variar de acordo com o tipo de contrato e o valor total da licitação.
QUEM DEVE CONTRATAR UM SEGURO GARANTIA?
A contratação do seguro garantia nas licitações é opcional para a empresa contratada, mas é uma forma de garantir a segurança e transparência no processo licitatório. Além disso, a contratação do seguro pode ser exigida pela administração pública em determinadas licitações.
Tanto a empresa que participa da licitação quanto a empresa contratada podem contratar o seguro garantia. Na fase de habilitação, a empresa interessada em participar da licitação deve apresentar a garantia de participação, que pode ser o Seguro Garantia.
Caso seja a vencedora da licitação, a empresa deverá apresentar a garantia de execução do contrato, que também pode ser o Seguro Garantia.
BENEFÍCIOS DO SEGURO GARANTIA NAS LICITAÇÕES
A contratação de um seguro garantia nas licitações traz diversos benefícios tanto para a empresa fornecedora quanto para a administração pública. A seguir, vamos destacar alguns dos principais benefícios.
Garantia da execução do contrato
O Seguro Garantia é uma ferramenta que tem como objetivo garantir que a empresa contratada cumpra integralmente o contrato firmado com a administração pública.
Essa medida traz segurança para a administração pública, uma vez que garante que os serviços ou produtos serão entregues conforme as especificações estabelecidas no edital, evitando prejuízos e assegurando a eficiência do processo licitatório.
Além disso, o Seguro Garantia contribui para promover a transparência e a confiabilidade das relações comerciais entre a administração pública e as empresas, já que garante o cumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa contratada.
Redução de riscos financeiros
Em segundo lugar, essa contratação também traz benefícios financeiros. Isso porque, em caso de descumprimento do contrato, a administração pública pode acionar a seguradora e receber o valor da garantia.
Isso evita que a administração pública tenha que arcar com os custos de uma eventual rescisão contratual.
Mais chances de vencer as licitações
A contratação de um seguro garantia pode se tornar um diferencial competitivo para empresas fornecedoras que desejam participar de licitações.
Isso ocorre porque, ao apresentar uma garantia de execução do contrato, a empresa demonstra maior segurança e credibilidade, o que pode aumentar suas chances de vencer a disputa licitatória.
Além disso, a utilização do seguro garantia pode também ajudar a empresa a se destacar em relação aos concorrentes, ao transmitir maior confiança e transparência na condução dos negócios com a administração pública.
CONCLUSÃO
Portanto, o seguro garantia é uma ferramenta importante para garantir a execução de contratos nas licitações. Ele oferece segurança tanto para a administração pública quanto para as empresas fornecedoras, reduzindo riscos financeiros e aumentando as chances de sucesso nas licitações.
Por isso, é importante que as empresas fornecedoras fiquem atentas às exigências dos editais e, quando necessário, contratem um seguro garantia para participar das licitações.
A Vono Licitações oferece soluções em seguro garantia para licitações, auxiliando empresas de todos os portes e segmentos a aumentarem suas chances de sucesso em licitações públicas.
Conheça nossas soluções em licitações e melhore os resultados do seu negócio!
.png){kind=small}